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Municípios

Municípios devem preencher declaração do auxílio financeiro até sexta-feira, dia 5

Brasília, 2 de junho de 2020 – Gestores estaduais e municipais que aguardam a ajuda financeira do governo federal têm até a próxima sexta-feira, dia 5 de junho, para preencherem…
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Legislativo

Senado aprova MP que destina recursos para estados e municípios

Foi aprovada, nesta quarta-feira (13), em sessão remota do Senado Federal, a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos…
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Educação

São Borja: Heinze acompanha começo das obras de recuperação de ginásio esportivo

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou da cerimônia que deu início as obras de reforma do Ginásio Esportivo Cleto Dória de Azambuja, acompanhado de sua filha Caroline Batista Aquino,…
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Meio Ambiente

Parques Aparados da Serra e Serra Geral são incluídos no Programa Nacional de Desestatização

Os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, que se estendem pelo território de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, serão concessionados. O presidente Jair Bolsonaro assinou…
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Bioma Mata Atlântica

Código Florestal volta a ser aplicado no bioma Mata Atlântica

O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) promoveu uma videoconferência para esclarecer o parecer nº 00115/2019 da Advocacia-Geral da União – AGU – que reconheceu a aplicabilidade do Código Florestal no…
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Agro

Estiagem: Senador Heinze cobra prorrogação das parcelas do PSI e Crédito Fundiário

Brasília, 17 de abril de 2020 – O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar dos ministérios da Agricultura e da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
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Economia

A partir de pedido da OAB/RS, senador Heinze protocola emenda para pagamento de precatórios

OAB RS: Levando em consideração a nota técnica emitida pela OAB/RS nesta segunda-feira (13), o Senador Luis Carlos Heinze, acolheu pedido da OAB/RS e protocolou emenda para garantir o pagamento de precatórios.…
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Saúde

Combate ao coronavírus ganha reforço de R$ 260,77 milhões para o estado e municípios gaúchos

Uma edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 9, trouxe publicada a portaria 774/20 do Ministério da Saúde que libera R$ 4 bilhões para estados e…
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Agro

CMN deve aprovar ainda nesta semana medidas de apoio aos produtores atingidos pela estiagem

O Conselho Monetário Nacional – CMN – deve realizar uma reunião extraordinária ainda nesta semana para analisar votos dos ministérios da Economia e da Agricultura que preveem um pacote de…
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