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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – suspendeu, a título de reavaliação, nesta sexta-feira, 4, a nota técnica 15/2023 que define regras para
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou nesta sexta-feira, 4, a indicação legislativa nº 70/2023, que sugere a inclusão dos vinhos estrangeiros na
A portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA – 840/2023, que estabelece o calendário de semeadura da soja no Rio Grande do Sul
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ – publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 24, o edital de autorização para construção e
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou nesta segunda-feira, 24, um projeto de decreto legislativo – PDL – que susta os efeitos do
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – assinou, na terça-feira, 18, um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto
O Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 11, trouxe publicada a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que
A Comissão de Serviços de Infraestrutura — CI – aprovou nesta terça-feira, 4, o substitutivo de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS –
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