A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – suspendeu, a título de reavaliação, nesta sexta-feira, 4, a nota técnica 15/2023 que define regras para o atendimento dos serviços de estética no país. O documento foi questionado pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos – Anesco -, em reunião intermediada pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS.
O parlamentar gaúcho, que acolheu a demanda da categoria, considera a suspensão em caráter temporário um avanço. “Diante do conflito, a melhor saída é o diálogo. Esteticistas e agência agora estão com canal aberto para construir um normativo equilibrado, que observe as questões de saúde pública, sem deixar de lado o respeito aos profissionais reconhecidos por lei”, ressaltou Heinze.
Em manifestação pública, a agência decidiu reavaliar a nota considerando os aspectos jurídicos e técnicos apresentados. A ANESCO tem destacado que a nota técnica apresentava conceitos equivocados sobre a atividade, entre outras questões.
O segmento de estética é responsável pela renda de 480 mil profissionais e 6,4 milhões de estabelecimentos no Brasil.
