A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC – da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 28, em caráter terminativo, o
O Conselho Monetário Nacional – CMN – publicou a resolução 5.164/2024 que traz avanços para os produtores gaúchos que foram atingidos pelas enchentes. A norma
O parlamentar sugeriu até a inclusão da definição de produto in natura para evitar equívocos O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou 112
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição – PEC – que reabre o prazo para o parcelamento das
Na última quarta-feira, 14, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar – PLP -121/24, que institui o Programa de Pleno Pagamento de
São R$ 11,9 bilhões em dívidas suspensas O Conselho Monetário Nacional – CMN – publicou na noite desta terça-feira, 13, a Resolução 5.162/24, que altera
Parlamentar ressalta que a proposta também gera renda, energia e água para o campo O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – participou, nesta quinta-feira,
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – retomou as atividades do mandato nesta quarta-feira, 7, após 120 dias de licença. O parlamentar, que realizou
O ato torna efetiva a lei nº 14.515/22 relatada pelo senador Luis Carlos Heinze Nesta quinta-feira, 1, foi publicado no Diário Oficial da União –
Nesta terça-feira, 30, foi realizada em Porto Alegre uma cerimônia que marcou a destinação de R$ 6,5 milhões da União para a reativação de projetos
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