Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU – desta terça-feira, 24, a Medida Provisória – MP – 1282/24, que autoriza crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para obras de contenção de enchentes em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Entre as áreas beneficiadas estão Arroio Feijó, Alto e Baixo Sinos, Gravataí, Delta do Jacuí – Eldorado do Sul –, além de intervenções complementares em Porto Alegre.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que liderou o movimento pela retomada dessas obras, celebrou o avanço. “Vencemos uma etapa decisiva. Agora é seguir vigilante para garantir a contratação e execução das obras. O recurso já está garantido, temos muito o que celebrar”, declarou.
A execução das obras ficará a cargo do governo estadual, que já anunciou que o termo de referência para Eldorado do Sul está concluído e o do Arroio Feijó encontra-se em fase final de elaboração. Ambos os projetos já possuem licenciamento ambiental emitido pela FEPAM.
Os trabalhos incluem a construção e ampliação de diques, instalação de sistemas de bombeamento, melhorias na drenagem e implantação de galerias pluviais.
MP 1278/24: no dia 12 de dezembro, após intensa atuação do senador Luis Carlos Heinze, foi publicada a medida provisória 1278/24. A norma autorizou a administração pública federal a participar da reserva financeira destinada à recuperação da infraestrutura e das áreas afetadas pelas enchentes e enxurradas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Segundo o senador Heinze, as medidas são complementares: “A primeira MP viabilizou a participação da União no fundo, enquanto esta, publicada hoje, garante a liberação dos recursos. Após um longo trabalho e antes de encerrar o ano, finalmente conseguimos essa boa notícia para o povo gaúcho”, destacou o parlamentar.
Confira a distribuição dos recursos e as áreas contempladas:
* R$ 2,5 bilhões – Obras no Rio Gravataí e Arroio Feijó.
* R$ 1,9 bilhão – Melhorias no canal do Rio dos Sinos.
* R$ 450 milhões – Elevação e construção de diques na bacia do Rio Gravataí.
* R$ 531 milhões – Obras de combate às cheias no Delta do Jacuí.
* R$ 770 milhões – Intervenções de macrodrenagem e ampliação de estações de bombeamento em Porto Alegre.
* R$ 14,5 milhões – Estudos técnicos no Vale do Caí.
