A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 23, o substitutivo do projeto de lei complementar – PLP 35/22
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou um projeto de decreto legislativo – PDL – com o objetivo de sustar o decreto presidencial
Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira, dia 12, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO – que define as regras para elaboração
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 1/22 – que permite ampliar os gastos emergenciais, ao instituir
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – Gecex – publicou nesta quinta (12), a resolução nº 341/22, que excluiu a muçarela da
O Congresso Nacional – Câmara e Senado – deve analisar nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Congresso Nacional – PLN – 01/22, que
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem contar com mais cinco pontos percentuais para contratação de empréstimos consignados. A autorização
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou, nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar
OAB RS: Levando em consideração a nota técnica emitida pela OAB/RS nesta segunda-feira (13), o Senador Luis Carlos Heinze, acolheu pedido da OAB/RS e protocolou emenda para
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