Brasília, 6 de maio de 2026 – A pedido da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (APER) e de lideranças das regiões das Missões, Fronteira Noroeste e Celeiro, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) encaminhou ofícios aos ministérios da Agricultura e da Fazenda solicitando a prorrogação dos vencimentos das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.
O pleito reúne cooperativas, cerealistas e sindicatos rurais que apontam deterioração acentuada da renda agrícola após uma sequência de perdas climáticas. Nos documentos, Heinze destaca que o adiamento de parcelas vencidas e a vencer nos próximos meses é necessário para evitar um agravamento ainda maior da situação financeira no campo e garantir condições mínimas para a continuidade da produção.
A proposta apresentada pelas entidades prevê a prorrogação excepcional dos débitos por até 180 dias, por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida alcançaria tanto operações tradicionais de crédito rural quanto instrumentos privados amplamente utilizados no financiamento da safra, como CPRs e Cédulas de Crédito Bancário (CCB).
A iniciativa é tratada como uma resposta de curto prazo a um problema mais amplo. A intenção, segundo o senador, é criar uma transição até a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que está em análise no Senado e propõe o reequilíbrio das dívidas rurais, com uso de recursos do Fundo Social do pré-sal e mecanismos de renegociação de longo prazo.
No ofício, Heinze ressalta o caráter emergencial da medida. “Estamos tratando de uma situação que exige resposta imediata. A prorrogação dos vencimentos é o que pode dar condições para o produtor atravessar esse momento enquanto avançamos na construção de uma solução mais estruturada para o endividamento”, afirmou. O senador tem defendido a adoção de um modelo baseado na securitização das dívidas e vem articulando a junto a outros parlamentares e à equipe econômica do governo para incorporar a proposta ao texto do PL 5.122/2023.
O Ministério da Fazenda confirmou que recebeu o documento enviado por Heinze, e a resposta oficial deve ser dada nos próximos dias, após análise técnica da solicitação.
