O senador Ireneu Orth – PP/RS – encaminhou nesta terça-feira, 23, um ofício ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e ao Supremo Tribunal Federal – STF – solicitando velocidade na tramitação dos processos no Brasil. O parlamentar alega que há demandas que tramitam há 125 anos.
Orth destaca a razoabilidade prevista na emenda 45 da Constituição e traz ainda as regras do Código de Processo Civil – CPC – de 1973. “Hoje temos tecnologia que torna os prazos do CPC de 73 viáveis? Esta é uma questão que precisa ser respondida. Entendo que é preciso abrir o diálogo com a Corte sobre este assunto e espero que o ofício possa representar um primeiro passo na direção de uma solução para o problema que prejudica, inclusive a imagem institucional do país”, afirmou Ireneu.
Em sua manifestação, o parlamentar coloca de um lado as dificuldades de pessoal, o volume de judicialização e o uso da tecnologia como elementos a serem equacionados.
Orth ainda questiona a interpretação equivocada do artigo 10 do CPC, por parte dos magistrados. “A ideia do legislador foi oferecer um dispositivo para o amplo contraditório, mas o que estamos vendo é seu uso como trava processual. Temos um pingue-pongue infinito com argumentos descabidos” afirmou Ireneu.
No documento, o parlamentar também cita os dados do relatório do judiciário que apontam crescimento no volume de processos, alcançando 83 milhões em 2023. O senador ainda pede fiscalização e aplicação do provimento 165/2024, que trata do prazo para conclusão do processo.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF e CNJ, Luís Roberto Barroso, e para o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
