A recomendação será encaminhada à União como ato do Senado
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – apresentou, nesta semana, uma indicação legislativa solicitando a adoção urgente de medidas para garantir o desenvolvimento das atividades do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS. O documento inclui questões como a retomada das obras paralisadas desde 2022, dimensionamento adequado da unidade e condições orçamentárias para assegurar a manutenção da residência estudantil.
Heinze explica que a portaria 713/2021 tem causado o encolhimento das atividades, uma vez que desconsidera o público do Campus do Sertão como um todo. “Essa portaria precisa ser revista. O IFRS está enfrentando um colapso financeiro, o que impacta o ensino profissionalizante e prejudica o desenvolvimento de toda a região. Estamos falando de 130 municípios gaúchos”, destaca Heinze.
O senador também enfatiza a necessidade de criar vagas para a nomeação de servidores essenciais – como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e assistentes de alunos – para garantir o cumprimento das obrigações legais.
Em sua justificativa, Heinze argumenta que é insustentável manter a residência estudantil com apenas quatro servidores. Ele também afirma que a paralisação das obras do prédio de assistência social e do ambulatório médico tem prejudicado o atendimento de 1.200 estudantes, pois o prédio atual não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Além disso, o parlamentar aborda a necessidade de ajustar a função gratificada, que atualmente está incompatível com a função exercida, além de destacar a falta de pessoal.
