O Diário Oficial da União – DOU – traz, nesta segunda-feira, 16, a portaria 1.969/24, que autoriza os bancos a remanejar o saldo de investimentos da linha de crédito de R$ 20 bilhões, destinada a socorrer o Rio Grande do Sul, para capital de giro. O limite passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 15 bilhões.
A medida já havia sido antecipada ao senador Luis Carlos Heinze – PP/RS-, por meio do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A expectativa é que o ato libere R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 800 milhões para as cooperativas e R$ 1,7 bilhão para os produtores rurais.
Heinze alega que a medida é insuficiente, mas ainda representa um pequeno avanço, já que foram semanas de negociação. “Acredito que o saldo no BNDES seja simbólico, mas indica um passo adiante. O governo tem feito muitas promessas, mas falha na implementação e no prazo. Em paralelo, temos a emenda à MP 1227 que inclui mais R$ 10 bilhões adicionais. Da minha parte, sigo firme no compromisso e continuarei cobrando”, avalia Heinze.
O recurso é fruto da Lei nº 14.981, de 2024, aprovada pelo Congresso em setembro. Heinze disse que aguarda a publicação de uma nova MP que possa ampliar o crédito e atender os produtores que ainda não possuem acesso e estão fora da área de inundação.
