O Diário Oficial da União – DOU – trouxe na edição desta quinta-feira, 12, a Medida Provisória 1278/2024, que cria Fundo, Comitê Gestor e autoriza o aporte de R$ 6,5 bilhões para as obras de contenção de enchentes, defendida pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – desde 12 de maio.
O senador comemorou a publicação e destacou o impacto para o Rio Grande do Sul. “Foram meses de batalha para que chegássemos a esse dia. Fiz questão de envolver na luta ministros, todos os prefeitos das regiões, empresários, senadores, ex-governadores, deputados estaduais e federais, Ministério Público e jornalistas para sensibilizar e retomar as obras. Um trabalho que representa a união de forças suprapartidária em prol do RS. Hoje, sinto o alívio porque a batalha era para evitar uma nova tragédia”, afirmou Heinze.
A medida garante a execução dos projetos do PAC que estavam paralisados há 7 anos. Estão previstas intervenções em Arroio Feijó, Alto e Baixo Sinos, Gravataí, Delta do Jacuí – Eldorado do Sul –, além de obras complementares em Porto Alegre. Os recursos disponibilizados também vão permitir a realização de estudos no Vale do Caí.
O governo estadual, que será responsável pela execução, já anunciou que o termo de referência da obra de Eldorado do Sul está pronto e o do Arroio Feijó está em fase de finalização, sendo que os dois já conta com licença da FEPAM. A expectativa é que as obras sejam iniciadas em 2025, pois o modelo de licitação autorizado pela MP permite regime diferenciado de contratação. A proposta já considera os estudos realizados em 2012/2014 e atualização da cota de inundação de 2024.
Os projetos incluem a construção e ampliação de diques, sistemas de bombeamento e galerias pluviais.
Confira detalhes das cinco iniciativas, valores e escopos:
•R$ 2,5 bilhões serão destinados para obras no Rio Gravataí e Arroio Feijó. Os diques permitirão conter a água! Todas as cotas de inundações foram atualizadas. A medida beneficia especialmente a zona norte de Porto Alegre e Alvorada.
•R$ 1,9 bilhão vão custear melhorias no canal do Rio dos Sinos, além de viabilizar a construção de diques. A ideia é prevenir novas inundações no Alto e Baixo Sinos. O projeto garantirá segurança para Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Três Coroas, Igrejinha e Rolante.
•R$ 450 milhões possibilitarão a elevação e construção de diques na bacia do Rio Gravataí. As intervenções incluem até a recuperação do Banhado Grande. É uma obra que ajudará a blindar Porto Alegre – Sarandi -, Gravataí e Cachoeirinha.
•R$ 531 milhões farão a diferença no combate às cheias no Delta do Jacuí. O projeto contempla estação de bombeamento e galeria de águas pluviais, que vão oferecer mais segurança e tranquilidade aos moradores de Eldorado do Sul.
•R$ 770 milhões vão fortalecer Porto Alegre com obras de macrodrenagem e ampliação de estações de bombeamento. O objetivo é cercar a cidade para reduzir os riscos de novas enchentes.
•PLUS: Foram autorizados repasse de R$ 14,5 milhões para viabilizar estudos no Vale do Caí. O projeto protege a região de Montenegro, Harmonia, Pareci Novo e São Sebastião do Caí. E, sobre esse projeto, a batalha segue, pois é preciso recuperar R$ 717 milhões que foram inicialmente cortados.
