A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – do Senado Federal aprovou os pareceres dos senadores Luis Carlos Heinze – PP/RS – e Paulo Paim – PT/RS -, que autorizam a contratação de empréstimos na ordem de R$ 2,7 bilhões, em caráter especial, para financiar parcialmente a execução de programas de revitalização, drenagem, recuperação da infraestrutura social e inovação. A iniciativa permitirá a realização de obras para a redução de riscos de alagamento e a requalificação da área afetada pelas enchentes.
Heinze destaca que os empréstimos são essenciais para a recuperação da infraestrutura da cidade. “Porto Alegre precisa realizar obras de revitalização e prevenção. Entendo que esses recursos podem fazer toda a diferença, especialmente porque não há caixa local suficiente para garantir as obras. Por isso, fiz questão de assumir o relatório e destravar o processo de garantia aqui no Senado”, afirmou o senador.
Os valores serão disponibilizados de forma gradual por instituições financeiras internacionais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, a Agência Francesa de Desenvolvimento- AFD, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a Corporação Andina de Fomento – CAF e o Kreditanstalt für Wiederaufbau – KFW. As indicações receberam pareceres favoráveis tanto do Secretaria do Tesouro Nacional – STN quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
A tramitação legislativa oferece a garantia da União para as operações, o que torna o crédito mais barato e acessível. O projeto deve entrar em votação simbólica no Plenário ainda nesta semana, considerando que foi aprovado o pedido de urgência.
