O senador Ireneu Orth – PP/RS – solicitou na quarta-feira, 10, apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária para agilizar aprovação de emendas à medida provisória – MP – 1.216/24. O pedido contempla a criação de uma linha de crédito especial e a suspensão por 12 meses dos pagamentos das parcelas do crédito rural.
Orth argumenta que as mudanças sugeridas na MP podem fazer a diferença para os produtores gaúchos, diante dos danos provocados pelas enchentes. “A capacidade produtiva foi praticamente aniquilada, máquinas, implementos, armazéns, estradas e até a terra foram arruinadas pela força das águas. Essas emendas podem ajudar a reerguer a produção gaúcha de alimentos”, afirmou o senador.
O documento é, também, uma resposta a demanda apresentada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, que solicitou prorrogação e crédito para reinvestimento, capital de giro e reconstrução.
Proposta – a emenda 69 institui uma linha de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, com investimento total de R$ 10 bilhões. Entre as regras estão o limite de até R$ 25 milhões por produtor e juros de até 3% ao ano. A proposta inclui prazo de pagamento de até 15 anos, incluído 36 meses de carência.
A emenda 67, também de autoria de Orth, estabelece a suspensão, por um ano, dos pagamentos oriundos de financiamentos rurais relacionados a custeio, investimentos e comercialização. O ato pretende ampliar os efeitos da resolução do Banco Central nº 51.132/24, que assegurou prorrogação até meados de agosto. O prazo, segundo o senador, é necessário para discussão e aprovação de um amplo projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais.
