O texto determina que o pagamento deverá ser efetivado em até 15 dias
O senador Ireneu Orth – PP/RS – protocolou nesta sexta-feira, 10, o projeto de lei que concede auxílio emergencial de R$ 500 milhões para as santas casas e hospitais filantrópicos, localizados no Rio Grande do Sul. O objetivo é socorrer as unidades afetadas pelas enchentes.
O parlamentar destacou a necessidade de reconstrução. “Temos 233 santas e hospitais filantrópicos que atuam de forma complementar ao SUS. É fundamental que a União ofereça um suporte rápido para minimizar os impactos no atendimento”, ressaltou Orth.
O critério de rateio do auxílio deverá considerar o faturamento, equivalente a quatro meses, de cada entidade. Os recursos podem ser utilizados para custeio operacional, reformas de áreas danificadas, aquisição de equipamentos e mobiliário que foram inutilizados pelos eventos climáticos.
O PL foi encaminhado em caráter de urgência e a expectativa é aprovar nas próximas semanas.
