Em uma ação emergencial, o senador Ireneu Orth – PP/RS – apresentou, nesta terça-feira, 7, uma proposta para aliviar o Rio Grande do Sul das obrigações financeiras com a União. A iniciativa suspende o pagamento das parcelas da dívida dos anos de 2024, 2025 e 2026 e surge em resposta à devastadora catástrofe climática que assolou o estado e provocou uma enorme crise humanitária.
– Confira íntegra do PLP 75/2024
O PLP prevê que durante o período desses três anos o estado ficará dispensado de pagar amortizações, juros e demais encargos devidos ao Governo Federal. Além disso, os recursos, originalmente, destinados ao pagamento das dívidas devem ser redirecionados para ações de recuperação, reconstrução e mitigação dos impactos causados pelo desastre.
A proposta do senador Orth estipula que após o término do período de suspensão, um novo plano de pagamento deverá ser acordado entre o governo gaúcho e a União. Pelo texto, o ajuste deve levar em consideração as condições financeiras do estado após a catástrofe, além de carência de seis meses para reiniciar os pagamentos e a possibilidade de renegociar condições contratuais das dívidas.
Orth destacou a necessidade de uma rápida aprovação do projeto para permitir que o governo do Rio Grande do Sul concentre seus recursos em uma resposta imediata à população. “Os prejuízos são incalculáveis e demandarão investimentos contínuos ao longo dos próximos anos. A situação exige uma operação rápida e eficaz, capaz de amenizar o sofrimento dos cidadãos e iniciar o rápido processo de recuperação do nosso estado”, afirmou.
O PLP aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal. A expectativa é incluir na pauta de votações emergenciais, voltadas ao Rio Grande do Sul.
