A proposta foi encaminhada em caráter de urgência
O senador Ireneu Orth – PP/RS – apresentou nesta segunda-feira, 6, um projeto de lei – PL – propondo o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – para apoiar as obras de recuperação do estado do Rio Grande do Sul. A medida é uma resposta a catástrofe climática vivenciada pelos gaúchos.
Confira íntegra do PL 1537/2024!
O senador alega que o estado enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, que exige envio de recursos substanciais. “São muitas estradas, pontes e residências a refazer. Precisamos socorrer as pessoas e a alteração é um ato de justiça”, ressaltou Orth.
De acordo com o parlamentar, o orçamento de 2024 prevê R$ 4,9 bilhões para o FEFC, valor significativamente superior a inflação em relação ao montante destinado para as eleições de 2020. “Aplicando a correção para o período, esse fundo não deveria ultrapassar R$ 2,7 bilhões. A diferença destinada a mais no orçamento de 2024, de R$ 2,2 bilhões, é justamente a que estou propondo repassar para ajudar a população gaúcha. Acredito que seja uma proposta justa e necessária”, garantiu.
O projeto prevê que os valores sejam administrados pelo governo do Rio Grande do Sul, em parceria com os prefeitos das cidades afetadas. O modelo, segundo o autor, vai garantir uma abordagem coordenada e eficiente na aplicação dos fundos para a reconstrução do estado e dos municípios.
O texto aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal.
