O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS protocolou, nesta terça-feira, 12, três requerimentos de convocação no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O parlamentar alega que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; precisam esclarecer quais são as providências do governo diante da mobilização que tem retardado a liberação de produtos nas aduanas.
Heinze aponta que a “Operação Reestruturação”, em andamento desde o dia 20 de janeiro, tem prejudicado a segurança de cargas vivas, o comércio de material genético, além de outros produtos sensíveis ao tempo. Ele também lembrou que a operação, já coloca em risco a subsistência de exportadores, importadores, produtores rurais, despachantes aduaneiros e transportadores e motoristas internacionais.
“Antes o processo de autorização ocorria em até 24 horas, agora são até cinco dias no pátio. O governo precisa priorizar a resolução do impasse com os servidores, com propostas factíveis. Um setor que responde por mais de 1/3 das riquezas não pode ficar para amanhã”, ressalta o gaúcho.
O parlamentar traz ainda o alerta da Associação Brasileira da Indústria de Trigo – Abitrigo – que reportou atrasos na importação do cereal da Argentina, com navios aguardando desembaraço no Porto de Santos. O déficit de milho, crucial para a produção de ração animal, também foi observado, bem como o dano à imagem do país. “São produtos essenciais na mesa dos brasileiros. Se o governo não resolver esse impasse o impacto será no bolso dos trabalhadores”, reclama.
Nos documentos protocolados, o senador também destaca a situação precária do quadro de servidores do Ministério da Agricultura. “São apenas 2,3 mil Auditores Agropecuários e um percentual significativo próximo da aposentadoria. É essencial que essa discussão aqui no Senado, também inclua planos para o aprimoramento tecnológico dos processos de fiscalização, a revisão de políticas de gestão de recursos humanos para resolver a escassez de auditores fiscais e estratégias para mitigar o impacto sobre os produtores rurais, exportadores e outros agentes da cadeia logística”, ressalta.
A expectativa do senador é que a convocação seja aprovada até a próxima semana.
