O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 6, o requerimento que permite a retomada da tramitação do projeto de lei – PL – 34/2015, de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS. O texto propõe mudanças nas embalagens dos produtos transgênicos, que atualmente passam a mensagem injustificada de risco à saúde.
O símbolo atual é composto por um triângulo amarelo com a letra T ao centro, que lembra uma placa de alerta utilizado em trânsito. “A ideia é acabar com associações negativas. O rótulo seguirá informando, sem induções”, concluiu Heinze.
A redação proposta determina que as embalagens indiquem textualmente o nome da substância transgênica, a exemplo do que ocorre com os componentes de todos os produtos alimentares.
O parlamentar argumenta que a medida acaba com a desinformação. “Os produtos transgênicos são testados em padrões rigorosos. Há mais de 20 anos o Brasil autorizou o uso e não temos nenhum estudo que informe prejuízo a saúde. O que temos são benefícios, inclusive com redução de toxinas”, ressaltou Heinze.
O PL já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pronto para análise no plenário do Senado Federal.
