A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei – PL – 3.594/23, de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – que reconhece o vinho como alimento. O PL, que também incentiva a produção nacional da bebida, foi validado por unanimidade, considerando o parecer do senador Alan Rick – União/AC. O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – em apreciação terminativa – não precisa de análise do plenário.
Em justificativa, o relator da proposta ressaltou que a iniciativa do senador Heinze ajuda a corrigir uma deficiência na legislação brasileira, ao caracterizar corretamente o produto como alimento natural.
Já o autor da proposta, ressaltou a agilidade na tramitação da matéria. “Apresentei o PL em julho e, em pouco mais de dois meses, conseguimos pautar e aprovar o texto. Conseguimos convencer o colegiado sobre a oportunidade de desenvolvimento que significa a correta categorização do vinho. Vamos trabalhar para obter a mesma velocidade na CAE e, posteriormente, na Câmara dos Deputados”, destacou Heinze.
O projeto apresentado, pelo senador gaúcho, atende um pleito do deputado estadual e líder da bancada do Progressista, Guilherme Pasin, e do setor vitivinícola gaúcho.
Benefício do produto: estudo publicado pela The American Journal of Clinical Nutrition, em 2022, revela que o consumo moderado de vinho ajuda a recompor, em poucas semanas, a microbiota intestinal. A ingestão também auxilia na prevenção de doenças cardiovasculares.
