O Congresso Nacional derrubou, na última quarta-feira, 12, o veto presidencial que estabelecia um corte de 0,25% da receita operacional líquida do setor elétrico para programas de eficiência energética. Com a manutenção do veto do ex-presidente Bolsonaro, fica restabelecido o percentual de 0,5% para que as concessionárias invistam na compra de chuveiros, lâmpadas e geladeiras econômicas para população de baixa renda. O recurso também é aplicado na redução de custos da iluminação pública e da conta dos hospitais.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – explica que a derrubada representa um ganho social. “São quantias significativas investidas para reduzir o gasto com energia elétrica quem mais precisa. Os valores da taxa podem ser empregados na troca de equipamentos defasados que pesam muito na conta de energia”, ressaltou Heinze.
A lei aprovada pelo parlamento em 2022, vetada pelo governo Bolsonaro, reduzia o montante aplicado em eficiência energética dos atuais 0,5%, para 0,25%, e aumentava de 0,5% para 0,75% o investimento em pesquisa. “Claro que a pesquisa é importante, mas estamos falando do impacto nas contas da população de baixa renda, por isso defendi a manutenção do veto”, explica Heinze.
