O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira, 22, as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça – STJ. Os magistrados, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, também passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
Durante a avaliação, o futuro ministro Messody Azulay declarou seguir a linha “garantista”, cujo foco é o cumprimento da Constituição. Já Paulo Domingues destacou seu compromisso com a separação dos poderes. O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – que votou favorável as indicações, comentou que o posicionamento dos magistrados reflete o clamor da população.
“Precisamos de um judiciário apartidário, que cumpra a Constituição e respeite a autonomia dos poderes. Chega de juízes que ignoram as leis e julgam de acordo com critérios questionáveis”, destacou o parlamentar.
Atribuição – O STJ é um órgão do poder judiciário responsável por padronizar a interpretação da lei federal. Compete ao STJ atuar sobre os casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional ou que estejam atreladas a justiça especializada.
