A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT – aprovou, nesta quarta-feira , 21, o projeto de decreto legislativo – PDL – 584/2019, relatado pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS. A iniciativa torna possível a execução do serviço de radiodifusão por meio da Fundação UNISC de Comunicações.
O relator da proposta destacou a importância da iniciativa para a educação. “Garantir as universidades condições de desenvolver as potencialidades dos alunos é uma obrigação do Estado, que tenho orgulho de colaborar e defender. Unir teoria e prática faz toda diferença”, afirmou Heinze.
Confira a íntegra do projeto.
O PDL foi apreciado em caráter terminativo e segue para publicação no Diário Oficial da União. A universidade deverá seguir as regras estabelecidas pelo Ministério das Comunicações para resguardar o caráter educativo da rádio.
