Portaria publicada no DOU desbloqueia R$ 1,08 bilhão para operações de custeio, investimentos e comercialização.
Em edição extra de quinta-feira, 9, o Diário Oficial da União trouxe publicada a portaria do Ministério da Economia que efetiva a suplementação do Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022 em mais R$ 1,08 bilhão. Desse volume, R$ 868 milhões serão destinados para equalizar juros de contratos de custeio e de investimentos de todas a linhas. Outros R$ 220 milhões serão direcionados para os mecanismos de apoio a comercialização de grãos. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, assegurou que os bancos serão oficializados ainda nesta sexta-feira, 10. A expectativa é que o crédito comece a ser disponibilizado aos produtores, já na segunda-feira.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que cobra a liberação do crédito desde o começo do ano, celebrou o avanço. “Finalmente, vamos entregar aos produtores rurais as condições de seguir com a produção. São quase R$ 23 bilhões represados que agora vão chegar ao campo para mitigar os impactos da estiagem e da alta dos insumos”, destacou Heinze.
O trabalho do parlamentar gaúcho para viabilizar a continuidade do Plano Agrícola e Pecuário – PAP – 2021/22, começou ainda em fevereiro. Desde então, o senador conseguiu incluir o projeto de lei do Congresso Nacional – PLN- 1/22, na pauta de votações e realizou diversas reuniões com Executivo e Legislativo para agilizar a votação. Há quase um mês tem atuado junto ao Ministério da Economia para fazer valer a lei 14.336/22 – conversão do PLN 1/22 – que garante R$ 868 milhões para equalização de juros.
A expectativa é de que a verba orçamentária permita aplicação de recursos em operações de custeio e de investimentos até o final deste mês, quando o novo pacote agrícola 22/23 será lançado. Com a suplementação, o total aplicado no crédito rural na atual safra, pode chegar a R$ 275 bilhões, valor superior aos R$ 251,2 bilhões anunciados em 2021.
Acompanhe toda atuação do senador Heinze:
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