A Comissão de Assuntos Sociais – CAS – aprovou nesta terça-feira, dia 7, o relatório do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – ao projeto de lei – PL – 31/2010, que regulamenta a atividade de psicopedagogia. Os parlamentares concordaram com o parecer do senador Heinze e rejeitaram a emenda que pretendia reduzir de 600 para 450 horas a duração mínima dos cursos de especialização em psicopedagogia.
Ao relatar a proposta, Luis Carlos Heinze justificou sua posição. “Educação de qualidade exige tempo de maturação. Entendo que acelerar esse processo durante a especialização irá prejudicar o exercício de uma atividade complexa que requer uma formação sólida”, ressaltou Heinze.
De acordo com o PL, a profissão poderá ser desempenhada por portadores de curso superior em psicologia e pedagogia e por diplomados que já atuavam na atividade até a sanção da lei.
O projeto segue agora para votação no plenário da Casa e, posteriormente, precisará retornar a Câmara dos Deputados para análise das modificações feitas pelos senadores.
