Brasília, 10 de dezembro de 2021 — Dispensar o registro de importação dos defensivos agrícolas para fomentar a concorrência, reduzir os custos de produção no campo e, consequentemente, o preço dos alimentos é o que propõe o projeto de lei 4.316/21, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS).
A proposta protocolada no último dia 7 dezembro, autoriza produtores rurais brasileiros adquirirem pesticidas dos países membros do Mercosul, exclusivamente para consumo próprio. A iniciativa do senador Heinze contempla todos os itens registrados nos membros do bloco com formulações autorizadas no Brasil.
Heinze destaca que alguns insumos agrícolas foram majorados em mais de 100% no último ano. Segundo ele, o glifosato, um dos principais produtos utilizados para combater pragas na lavoura da soja, chegou a aumentar 126,8%.
“Sempre alertamos sobre a diferença dos preços praticados na Argentina, Uruguai e Paraguai comparados aos nossos. Com os efeitos da crise, essas disparidades se acentuaram ainda mais. Meu projeto, além de garantir os insumos necessários para a produção de alimentos, proporcionará um ambiente de maior concorrência, com preços mais favoráveis”, detalha.
O PL aguarda despacho do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Após ser analisado pelos senadores, a matéria ainda precisa ser deliberada pelos deputados federais. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. “É um texto extremamente importante e vamos nos dedicar ao máximo para converte-lo em lei, o mais breve possível”, afirma Heinze.
