A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) a proposta, do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O texto segue para análise do Plenário. Eu fui o relator do PL 6.545/2019 que tem três eixos: incentivos fiscais à reciclagem, a serem concedidos pela União a projetos da cadeia produtiva do setor; criação de um fundo para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos.
A gestão dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras se tornou um desafio ambiental de largas proporções. A exaustão da vida útil dos aterros sanitários, a poluição, a presença de catadores nos lixões, a escassez de áreas disponíveis para a criação de outros aterros e o desperdício de materiais ainda complexos indicam a necessidade de uma revisão do modo como os resíduos sólidos são processados. Vamos levar a pauta ao Plenário do Senado para garantir incentivos à reciclagem.
