Com problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos SUS, a situação dos hospitais filantrópicos se agravou durante a pandemia. Com a continuidade da prestação de serviço ameaçada, mais uma vez, o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) trabalha para socorrer o setor. Na quarta-feira, 29, participou de um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB – e representantes de 17 federações estaduais do setor filantrópico de saúde e de hospitais de diversas partes do país.
No que se refere à Covid-19, a diária de uma UTI para o SUS, destinada à pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com R$ 1.600. A rede filantrópica disponibilizou 10 mil leitos de UTI Covid para o SUS, que permaneceram 100% ocupados durante a maior parte dos últimos 18 meses. “Enquanto o SUS recebe o merecido reconhecimento pelo desempenho durante a emergência, é oportuno lembrar o papel da rede filantrópica nessa estrutura. São quase dois mil hospitais espalhados pelo Brasil e em muitas cidades representam a única alternativa de atendimento gratuito. A rede disponibiliza 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTI’s. Toda essa estrutura está em risco”, salienta o presidente da CMB, Mirocles Véras.
A preocupação com a atual condição financeira se intensifica com a iminência do pagamento do 13º salário de mais de um milhão de trabalhadores empregados diretamente pelo setor filantrópico. “Neste momento, não há engenharia financeira possível para viabilizar esses compromissos”, ressalta Véras.
Em maio, o governo federal anunciou o repasse – por meio de uma Medida Provisória (MP) – de R$ 2 bilhões para ajudar as instituições a ser destinando tanto para o enfrentamento à Covid-19 como para atendimento de demais enfermidades. Porém, o recurso ainda não foi liberado.
Com essa situação, foi falado sobre a possibilidade de voltar a trabalhar pela aprovação do projeto de lei – PL – 1417/2021, de autoria do senador Heinze, que dispõe sobre auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 3,4 bilhões a ser repassado pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, certificados como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Segundo o parlamentar, sem a assinatura da MP, com o texto baseado no PL do congressista, o PL volta a ser necessário.
“São recursos extraordinários para o custeio, ou seja, a utilização na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. Os valores também serão destinados à contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional”, destacou Heinze.
Segundo o presidente da CMB, Mirocles Véras, a entidade vem atuando em todas as frentes – com constantes reuniões com representantes dos ministérios da Saúde e Economia, do Legislativo, além do envio de diversos ofícios, na busca pela efetivação da medida ou de alguma outra forma que auxilie as instituições.
“Qualquer que seja o encaminhamento do executivo ou legislativo para o auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos brasileiros, precisa ser agora. É urgente, pois disso depende a manutenção da assistência à população e das demandas reprimidas na assistência em saúde no pós pandemia. Ou, do contrário, no atual cenário, muitas portas vão fechar ainda em 2021”, exclama Véras.
