Na manhã desta sexta-feira, 17, o senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – participou, na Câmara Municipal de Estrela, de seminário promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados dedicada à reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu deputados federais, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, lideranças empresariais e moradores de municípios do Vale do Taquari para discutir medidas de prevenção a enchentes e de retomada econômica nas regiões atingidas pelas cheias de 2023 e 2024.
Um dos pontos levantados por Heinze foi a necessidade de rapidez na execução dos programas de habitação para a população afetada. O senador criticou a morosidade dos governos estadual e federal em efetivar as entregas, uma vez que isso prolonga o sofrimento das famílias que ainda esperam respostas. Ele também defendeu soluções específicas para quem vive em zonas de arrasto, ressaltando a necessidade de retirar essas famílias das áreas de risco com planejamento e segurança jurídica.
Ao tratar de infraestrutura e mobilidade, Heinze abordou o tema da ferrovia ociosa em Estrela, já discutido por ele com representantes do Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT – e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Com o aval técnico inicial para a retirada dos trilhos, seria possível expandir o município e permitir usos estratégicos do corredor ferroviário – como o asfaltamento dos trechos ou a transferência do aeródromo para a área, já que são menos suscetíveis a alagamentos.
Heinze também falou sobre a demanda de empresários do comércio, indústria e serviços por um plano de renegociação dos financiamentos do Pronampe – linha de crédito para micro e pequenas empresas – , a exemplo das prorrogações que vêm sendo estruturadas para o setor rural. A avaliação do senador é que, com queda de arrecadação, vendas e produção desde as enchentes, as empresas locais precisam de prazo maior e condições diferenciadas para honrar compromissos e retomar investimentos – agenda que ele pretende encaminhar ao Ministério da Fazenda.
O senador encerrou a participação no evento reforçando a pauta da segurança hídrica e pediu agilidade no licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Só no Vale do Taquari, ele citou potencial para construção de 90 PCHs, que poderiam armazenar água em períodos críticos e reduzir picos de vazão que agravam enchentes.Além disso, Heinze pediu prioridade aos projetos de prevenção e reconstrução também nos vales do Caí e do Sinos e na Grande Porto Alegre, com integração entre União, estado e municípios.
O senador reafirmou que seu gabinete permanece aberto para orientar prefeituras e entidades na elaboração de projetos e articulação institucional. De acordo com ele, os problemas só serão superados com o estabelecimento de cronogramas executáveis, desburocratização para emissão de licenças e a fiscalização para que os valores sejam corretamente aplicados e beneficiem quem realmente precisa.
