O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve reunido, na quarta-feira (20), com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, na busca de recursos para o Rio Grande do Sul. O senador reivindicou prioridade para implantação do programa de financiamento e refinanciamento de dívidas de Hospitais, Santas Casas e entidades filantrópicas.
Na sequência, esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O encontro deu continuidade à pauta e aconteceu logo após a reunião da Bancada Gaúcha. Heinze reiterou as demandas apresentadas pelo governo do estado e deputados. Entre elas, o pedido de apoio aos municípios em situação de emergência, atingidos pelas chuvas de janeiro; financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida e o andamento das obras da barragem de Taquarembó.
Em relação ao pedido de contratação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades serão beneficiadas 1.205 famílias de baixa renda, vivendo em áreas de risco ou em condições precárias de habitabilidade. Também foi solicitado ao ministro a suplementação de recursos e a possibilidade de prorrogação de prazos dos editais para evitar que mais de R$80 milhões, já contratados, possam ser executados no estado.
Na área rural, através da Portaria 597/2018, poderão ser beneficiadas 282 famílias, com a construção e reforma de casas, através de projetos que já estão tramitando na Caixa Econômica Federal. O prazo para contratação dos projetos encerra em 31 de março. O senador também, solicitou pagamento de empresas, municípios e entidades, referente a obras do programa Minha Casa Minha Vida, que já estão em andamento, procurando evitar prejuízo e dificuldades financeiras aos agentes executores do programa, além da paralisação das obras.
Ainda na audiência, pediu celeridade dos repasses aos municípios inscritos no programa de Desenvolvimento Regional e Territorial: Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Cacequi, Caiçara, Dom Pedrito, Itaqui, Lavras do Sul, Manoel Viana, Pedras Altas, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel e Uruguaiana.
Heinze adverte a necessidade da regularização daqueles que estão inadimplentes junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Os municípios que não conseguirem, deverão entrar com o pedido de liminar judicial para não perderem os repasses. Serão R$ 250 mil para cada um dos solicitantes.
Quanto a Taquarembó, o ministro disse que a empresa contratada terá o serviço fiscalizado. O senador reforçou o pedido da liberação de R$ 4 milhões para a obra. “Essas demandas são de grande urgência para resolvermos situações pontuais, como as provocadas pela chuva. A barragem alavancará o desenvolvimento regional e vai garantir a autonomia para muitos produtores”, concluiu o senador.
Foto e Texto: Leonardo Caldas Vargas
