Brasília, 9 de abril de 2026 – A construção de uma solução estruturada para a renegociação das dívidas dos produtores rurais teve importante avanço nesta semana. Em reunião realizada na Presidência do Senado Federal nesta quarta-feira, 8, agendada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), foi apresentada uma proposta integrada para enfrentar a grave crise no campo.
A reunião contou com a participação de senadores e deputados ligados ao setor agropecuário, do senador Renan Calheiros (MDB/AL), que deve assumir a relatoria da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, e do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta foi formalmente entregue ao governo, que deverá analisá-la tecnicamente e retornar à mesa de negociações nos próximos dias.
A iniciativa reúne dois instrumentos complementares: a criação de uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do pré-sal, previsto no projeto de lei 5.122/23, já aprovado na Câmara dos Deputados, e o modelo de securitização das dívidas com emissão de títulos do Tesouro proposto no PL 320/2025, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS).
O eixo do financiamento com recursos do Fundo Social prevê uma linha de até R$ 30 bilhões, voltada à quitação e reorganização de dívidas rurais, incluindo operações de crédito e Cédulas de Produto Rural (CPR), contratadas até junho de 2025. O modelo oferece prazos alongados, podendo chegar a até 15 anos, com carência, e taxas de juros de 3,5%, 5,5% e 7,5% ao ano, de acordo com o tamanho do produtor.
Já o modelo de securitização atua sobre o estoque das dívidas e prevê o alongamento por até 20 anos, com início do pagamento do principal apenas a partir de 2029. Durante o período de carência, o mutuário realiza o pagamento anual dos juros.
As taxas também são ajustadas conforme o porte do produtor e a adesão está condicionada a critérios de enquadramento, como a comprovação de perdas de produção decorrentes de eventos climáticos, dificuldades de fluxo de caixa e níveis elevados de endividamento.
Durante a apresentação da proposta, o autor do PL da securitização, senador Heinze, destacou que o Brasil já enfrentou situação semelhante no passado e que há base concreta para a adoção de uma nova solução estruturada. “Em 1995, quando foi feita a securitização, o Brasil produzia cerca de 73 milhões de toneladas de grãos. Hoje, estamos acima de 350 milhões. Os produtores responderam, a produção cresceu e se tornou o principal motor da economia brasileira”, afirmou.
O senador também ressaltou que os resultados econômicos evidenciam a importância do setor para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um déficit de 3,5 bilhões de dólares na balança comercial em 1995 para um superávit próximo de 100 bilhões em 2025. O agro sozinho gerou cerca de 148 bilhões de dólares de saldo. As reservas internacionais saltaram de menos de 50 bilhões para mais de 350 bilhões de dólares. Isso demonstra quem sustentou esse país ao longo das últimas décadas”, destacou.
A proposta apresentada no Senado consolida meses de articulação liderada pelo senador Luis Carlos Heinze com apoio de outros parlamentares, envolvendo o setor produtivo. A expectativa é de que, após a análise pelo Ministério da Fazenda, uma nova reunião seja marcada nos próximos dias, com ajustes finais para viabilizar uma solução definitiva para o endividamento dos produtores rurais.
