O senador Ireneu Orth – PP/RS – apresentou nesta quinta-feira, 16, uma emenda à medida provisória 1216/2024 em resposta aos eventos climáticos que devastaram a capacidade produtiva do Rio Grande do Sul. A proposta é instituir uma linha de crédito extraordinária destinada aos produtores rurais, dos municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade. A sugestão deverá ser avaliada em até 60 dias pelo Congresso Nacional.
O parlamentar afirma que a assistência financeira ao setor rural é crucial. “Os produtores perderam tratores, colheitadeiras e diversos outros implementos agrícolas, sem falar no impacto direto na terra. É preciso injetar crédito, com regras especiais”, ressaltou Orth.
O texto propõe a criação de uma linha de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, com investimento total de R$ 10 bilhões. Entre as regras estão o limite de até R$ 25 milhões por produtor e juros de até 3% ao ano. A emenda inclui prazo de pagamento de até 15 anos, incluído 36 meses de carência.
Empresas em foco – Orth também apresentou, nesta semana, uma segunda emenda que inclui as cooperativas de crédito entre as instituições aptas a realizar subvenção no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
O senador argumenta que participação das cooperativas de crédito, que possuem maior capilaridade no estado, poderá aumentar o volume e a acessibilidade ao crédito disponível para os pequenos negócios. “Minha proposta reconhece o papel das cooperativas de crédito no desenvolvimento local e na sustentação econômica de muitas comunidades. Permitir que participem do Pronampe é fortalecer o apoio às micro e pequenas empresas, que são a espinha dorsal da nossa economia”, afirmou.
O texto original da MP 1216/24 prevê a aplicação de R$ 2 bilhões para essa linha, com aplicação restrita aos bancos oficiais de crédito.
