O documento foi direcionado ao ministro Paulo Teixeira
O senador Ireneu Orth – PP/RS – encaminhou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar uma lista com 30 demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS. O documento encaminhado nesta terça-feira, 14, contempla operações de crédito, remanejamento de 50% do fundo eleitoral e programas de habitação.
O parlamentar destacou o cenário vivenciados pelos produtores gaúchos. “Os últimos anos foram marcados por uma sequência de eventos climáticos que vão de estiagens à uma cheia histórica. Os agricultores perderam casas, máquinas e os meios de produção. A recuperação sem ajuda do Estado é inconcebível”, afirmou Orth.
O ofício inclui demandas federais, estaduais e municipais apontadas em discussões promovidas com 23 regionais sindicais. No contexto do Pronaf e Pronamp está sendo solicitada a prorrogação de 120 dias, securitização com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, além da anistia das operações de custeio e investimento com vencimento entre 2024 e 2025.
A ideia também é perdoar as parcelas deste ano e de 2025 oriundas do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. A FETAG-RS também solicita o pagamento de auxílio emergencial equivalente a um salário-mínimo, por seis meses.
No quesito moradia, pede a contratação imediata das 600 unidades habitacionais do programa de calamidade 01 e sua ampliação, considerando uma previsão de 12 mil unidades. Solicitam ainda a criação de uma linha de crédito para compra de utensílios domésticos de R$ 15 mil, a fundo perdido.
