A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – aprovou no último dia 5, o projeto de lei – PL – nº 2.458/22 que reduz custo pelo uso da rede de distribuição de energia para pequenos agricultores e cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. A medida beneficia consumidores, que fazem uso do sistema fotovoltaico, até 2045.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, alega que a iniciativa oferece um benefício em cadeia. “Ao subsidiar o custo do pequeno produtor estamos contribuindo para a redução do preço dos alimentos e estimulando a produção de energia limpa”, explica Heinze.
O texto aprovado contempla, também, o empreendedor familiar rural. Na categoria entram atividades vinculadas a silvicultura, pesca, aquicultura, extrativismo, artesanato, turismo rural e indústria caseira.
Tramitação: o PL, aprovado no âmbito da CRA, segue para apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura em caráter terminativo, se aprovado será encaminhado à Câmara dos Deputados.
