O Congresso Nacional realizou sessão conjunta na terça-feira, 5, para avaliar as vedações emitidas pelo presidente, Jair Bolsonaro. O parlamento manteve 13 dos 26 vetos que abrangem temas como: orçamento, segurança nas piscinas, advocacia, aplicação de multas e violência contra a mulher.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – reforçou que o segmento agropecuário foi beneficiado com o veto presidencial que impedia o executivo de realizar remanejamento de recursos orçamentários. “O presidente foi perspicaz ao corrigir a proposta para garantir margem de ajuste no orçamento. O texto original poderia impactar, inclusive, no Plano Safra. Não podemos deixar o governo federal engessado”, destacou Heinze.
A segurança nas piscinas também foi abordada com manutenção e derrubada de dispositivos. Foram mantidos vetos a dispositivos relacionados ao revestimento de piso e a instalação de equipamento de interrupção de sistemas de recirculação, considerando que a definição inviabiliza inovações tecnológicas e pode ser regulado por dispositivos normativos com maior facilidade de alteração.
Também vetado pelo presidente Bolsonaro, nomenclatura de rodovia, data comemorativa e inscrições em livros dos heróis da pauta, além de dispositivos vinculados a conceitos também foram analisados pelo plenário.
