Concluída apreciação no Senado, PLS segue para análise na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 17, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei – PLS – 214/2015, que retira o plantio de florestas da lista de atividades poluentes e acaba com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – para silvicultura. A proposta foi defendida pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – que articulou a votação da matéria com celeridade, após a resolução de impasses que atrasaram a análise na Comissão de Meio Ambiente – CMA, por quatro anos.
Em discurso realizado no plenário da Casa, o parlamentar gaúcho celebrou aprovação da matéria e ressaltou o potencial produtivo do Brasil e do Rio Grande do Sul na produção de pellets de madeira. “Há vários locais do mundo como Europa, China, Índia e Japão que já estão utilizando esse material para substituir o carvão e também o diesel. O Brasil poderá receber crédito de carbono, em cima dessa substituição de combustível fóssil”, ressaltou Heinze.
A proposição aprovada modifica a Política Nacional de Meio Ambiente e beneficia o setor que é responsável por 4,5 milhões de empregos no Brasil. “Atribuir o selo de atividade poluidora é desconhecer os benefícios ambientais da silvicultura. O projeto faz uma correção na legislação, pois a redação atual acaba gerando distorções”, reforçou Heinze.
O senador também destacou que a silvicultura contribui para a formação de corredores ecológicos, reduz a exposição da fauna a áreas abertas, além de colaborar para redução dos efeitos do aquecimento global.
GANHOS CERTEIROS: o posicionamento do senador, vem de encontro a Lei nº. 14.119, de 2021, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e propõe recompensa financeira para produtores que contribuem com a manutenção, recuperação e melhoria da cobertura vegetal em áreas de preservação.