Proposta prevê liberação de pedágio para veículos de passeio e de turismo
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – participou de reunião com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na última quarta-feira, 11, para tratar sobre a renovação do prazo adicional de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé. O parlamentar gaúcho pediu empenho do chefe da pasta nas negociações com a Argentina, considerando a perspectiva do contrato ser renovado, com isenção tarifária para carros de passeio. O acordo busca preservar o serviço aduaneiro, empregos e o comércio entre as nações.
Na ocasião, o Itamarary fez um balanço da reunião realizada na última segunda-feira, 9, com os argentinos. Os diplomatas afirmaram que trabalham na prorrogação por mais um ano e que a Receita Federal brasileira se propôs a assumir o gerenciamento do Parque Aduaneiro, por meio de contrato de terceirização, após esse prazo. A proposta deixaria a gestão da ponte a cargo do país vizinho, que pretende tornar a travessia pública. A expectativa é de que o acordo deve ser fechado na nova rodada de negociações que será realizada no próximo dia 24 de maio.
O senador, que defende a forma de concessão utilizada para o comércio aduaneiro, com a liberação de automóveis, ponderou sobre a proposta do governo argentino. “Problemas de contratos devem ser corrigidos, mas o modelo permissionário é o ideal. É preciso ter em mente que nem o Brasil, nem a Argentina possuem recursos livres para a manutenção da ponte”, afirmou Heinze.
O impacto social e econômico também foi sinalizado pelo senador, que afirmou ainda que 30% do comércio Brasil-Argentina passa pela travessia internacional. “É necessário tranquilizar centenas de trabalhadores e empreendedores que precisam do serviço aduaneiro na região e aguardam uma resposta”, disse Heinze.
A concessão do sistema alfandegário, com a liberação do pedágio para veículos de passeio e de turismo, também conta com o apoio do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, do legislativo municipal e do setor empresarial.
