Concessão das eclusas dos rios Taquari e Jacuí também foi pauta da reunião
O imbróglio que envolve a transferência do projeto da usina termelétrica de Rio Grande – UTE – foi tema de reunião do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Além da usina abastecida com gás natural, o empreendimento também prevê a instalação de um terminal marítimo.
Durante a reunião com diretor Efrain Pereira foram debatidas questões relacionadas ao impasse, que tem paralisado a UTE de Rio Grande, e incluem regras contratuais, decisões jurídicas e a necessidade de ampliação da capacidade energética do estado.
Na tentativa de solucionar o problema, ainda na parte administrativa, o senador Heinze propôs uma nova audiência. Desta vez envolvendo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a Aneel, os grupos empresariais e lideranças políticas de Rio Grande para discutir um caminho viável e ágil para o projeto.
O senador Heinze é taxativo, “o nosso objetivo com esse encontro é acelerar o empreendimento para garantir a produção energética para o estado. Não podemos desperdiçar nenhuma oportunidade de investimento em infraestrutura e na geração de empregos”.
A intervenção do senador atende pleito de vereadores de Rio Grande, da administração local e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rio Grande – Sinduscon.
ENTENDA: há quase uma década, em 2014, o Grupo Bolognesi venceu o leilão de energia promovido pelo governo federal. De acordo com o edital, a UTE deveria entrar em funcionamento até 2019, mas a empresa não atendeu o prazo e a Aneel rompeu o contrato. Naquele mesmo ano, empresários espanhóis ligados ao Grupo Cobra iniciaram as negociações para adquirir a concessão da termelétrica.
Negócios finalizados e licenças ambientais liberadas a instalação da UTE, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões e mais de quatro mil postos de trabalho, estava próxima de ser iniciada.
“Mas não foi isso que aconteceu”, lamenta o senador Heinze. Ele explica que no final de março o Superior Tribunal de Justiça – STJ – atendeu despacho da Aneel, cassou a liminar que autorizava a construção e revogou a outorga da UTE. “Não podemos perder um empreendimento desse porte e de importância máxima para o nosso estado. Agora vamos promover esse novo encontro com todos os envolvidos e buscar uma solução definitiva para o problema”, garante.
ECLUSAS: a pauta da reunião na Aneel foi além, ao incluir a implementação da eclusa da barragem de Bom Retiro, no Rio Taquari, e as três unidades do Rio Jacuí, localizadas em Cachoeira do Sul, Rio Pardo e General Câmara.
O senador Heinze pontuou a importância das concessões, em possível desenho da União, para que as eclusas possam ser transformadas em quatro barragens, que vão favorecer o sistema enérgico e equilibrar os custos de manutenção da estrutura.
“O caminho para o fortalecimento da infraestrutura do país passa pelas nossas águas e sabemos que só será possível avançar com velocidade se envolvermos a iniciativa privada. O desenvolvimento do estado passa por esse entendimento”, defende Heinze.
O diretor da Aneel sinalizou positivamente para as ponderações do senador sobre a questão das barragens e a perspectiva é que o assunto seja tratado também pela Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA – e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
