“Estamos propondo alterações na legislação para permitir que os recursos dos fundos de saúde, não utilizados em 2021, sejam remanejados para o orçamento de 2022 e, assim, possamos mitigar, por exemplo, os problemas laborais da doença os efeitos negativos da crise de saúde pública sobre a economia. O remanejamento, inclusive, não irá impactar o teto de gastos da União”, explicou Heinze.
Essa é a segunda vez, que Heinze atua para assegurar recursos dos fundos de saúde para os estados e municípios. Em 2021, o senador conseguiu aprovar proposta semelhante, transformada na Lei Complementar nº 181/2021, que alterou a lei complementar 172/20. Com a ação de Heinze, R$ 24 bilhões que destinados para fins específicos e não usados, garantiram a compra de vacinas, respiradores e a ampliação da oferta de oxigênio e de leitos de UTI’s em todo Brasil. No Rio Grande do Sul, o valor ultrapassou R$ 1,2 bilhão. Já para 2022, caso a proposta de Heinze seja aprovada, outros R$ 1,3 bilhão vão complementar os investimentos em saúde deste ano.
Em pouco mais de três anos no Senado, Heinze já apresentou 265 propostas legislativas, com diversas temáticas de interesse do Brasil e do Rio do Grande do Sul. É válido ressaltar que a bandeira da saúde tem recebido atenção especial do senador, que conseguiu destinar mais de R$ 67 milhões nos últimos quatro anos. Ele tem atuado, com forte também, em favor da manutenção de hospitais filantrópicos e das Santas Casas.
SEQUELAS: O projeto surge, logo após a publicação de estudos da Universidade de Cambridge, que indicam grandes impactos para saúde mental, em mais de 70% dos participantes que tiveram covid-19 de longa duração. O médico neurocirurgião do Senado, Pedro Henrique Lopes Silva, elencou algumas das consequências da doença já conhecidas pela comunidade médica “temos um número elevado de pacientes, mesmo na covid-19 leve ou moderada, com sequelas nas áreas cognitivas. Esses pacientes têm limitação funcional no desempenho das atividades laborais e muitas vezes eles precisam de tratamento multidisciplinar. Isso envolve terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia”, destacou Dr. Pedro Henrique.
