A obra de pavimentação do acesso ao parque da Serra Geral, rodovia municipal CS-012, foi suspensa há cerca de um mês quando a Caixa Econômica Federal parou de fazer os repasses financeiros. O banco federal questionava se o poder público poderia fazer obras na área concedida à iniciativa privada. Com a paralisação, o senador Luis Carlos Heinze procurou a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, que prontamente se dispôs a buscar alternativas.
A Caixa fez um parecer e comunicou o Ministério do Turismo. Com esse comunicado, o senador procurou também o ministro do Turismo, Gilson Machado. Foi elaborada uma justificativa com base na legislação municipal. Em resumo, argumentou-se que mesmo havendo a concessão do Parque, a via de acesso segue sendo municipal. Com o parecer favorável do Ministério do Turismo para a retomada da pavimentação, a obra foi liberada nesta quinta-feira (9/12) e a Caixa Econômica Federal retoma os repasses regularmente.
“A concessão do parque e toda infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento turístico da região. Não podemos perder tempo, as pessoas precisam aproveitar ao máximo dessa beleza natural para ter emprego e garantir o assunto das suas famílias”, argumenta o senador Heinze, que faz questão de destacar o empenho da Caixa e do Ministério do Turismo em solucionar a pendência.
Em tópicos:
Valor da obra: R$ 9,55 milhões
Indicação da obra: senador Luis Carlos Heinze em 2019
Começo da obra: início de 2020.
Total executado: 10%
Concessão dos Parques Nacionais (Serra Geral e Aparados da Serra)
Edital do Ministério do Meio Ambiente
Investimento total superior a R$ 250 milhões (quase tudo da iniciativa privada).