O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira, 11, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, por mais dois anos, até o final de 2023. Com isso, o governo diminui a carga tributária para setores como têxtil e de calçados, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. A medida foi anunciada após um encontro com representantes dos setores que seriam afetados com o fim da desoneração no final deste ano.
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) disse que a decisão é um incentivo para a retomada da economia. “Já realizei reuniões com quase todos os setores e entendo que o momento é de olharmos com atenção para o nosso empresariado. Precisamos manter e criar empregos. Trato este assunto desde 2020 e estou empenhado para pegar a relatoria no Senado Federal”, destacou o congressista.
O anúncio de Bolsonaro ocorre no momento em que uma proposta sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados. O texto do relator Marcelo Freitas (PSL-MG), que prevê prorrogar a desoneração por um período maior, até 2026, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e agora é analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
“A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. O benefício é uma forma de evitar o desemprego. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto”, concluiu Heinze.
