Por unanimidade, graças a um acordo patrocinado pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta quinta-feira (21) projeto de lei de autoria do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) que prevê socorro de R$ 2 bilhões para 1.824 hospitais filantrópicos e santas casas de todo o Brasil. Essa rede oferece 170 mil leitos ao SUS.
No Rio Grande do Sul, serão 228 beneficiados, se a Câmara aprovar o projeto de lei 1.417/2021 e se o governo conseguir encontrar uma fonte de recursos.
Heinze diz que o governo ainda não sabe qual será a fonte de financiamento:
— Vamos encontrar. O ministro Marcelo Queiroga disse que a Saúde não tem recursos, mas vamos buscar. Conversei com o ministro Paulo Guedes e ele me autorizou a procurar essa fonte com a ministra Flávia Arruda.
A proposta original previa R$ 3,34 bilhões para os filantrópicos, mas no acordo com o governo o valor caiu para R$ 2 bilhões. A expectativa de Heinze é que o dinheiro seja repassado em até 15 dias após a sanção.
— Minha vontade é que seja liberado no início de dezembro — disse o senador.
O auxílio financeiro deverá ser empregado no pagamento de profissionais de saúde e na aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos. Segundo Heinze, o setor hospitalar passa por um colapso econômico e financeiro devido ao aumento dos custos de operação durante a pandemia.
Pelos cálculos de Heinze, os hospitais do Rio Grande do Sul deverão receber cerca de R$ 230 milhões.
