O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 21, por unanimidade, projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) que prevê socorro aos hospitais filantrópicos e santas casas, segmento prejudicado pela pandemia. O PL 1.417/2021, que previa o repasse de R$ 3,34 bilhões, após acordo com o governo, repassará R$ 2 bilhões para essas entidades em até 15 dias, após ser sancionado.
De acordo com a proposta, o auxílio financeiro deverá ser empregado no pagamento de profissionais de saúde e na aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos. Segundo Heinze, o setor hospitalar passa por um colapso econômico e financeiro devido ao aumento dos custos de operação durante a pandemia. O senador afirma que essa rede assistencial filantrópica oferece aos brasileiros 170 mil leitos.
“Com todas as adequações exigidas pelo cenário imposto pela pandemia, as santas casas e os hospitais tiveram fulminante impacto nas suas receitas e em seus modelos de financiamento, retirando deles qualquer condição de equilíbrio econômico e financeiro”, argumenta o senador na justificativa da proposta.
Heinze ainda destacou que o Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 230 milhões. “Na semana em que a Santa Casa de Porto Alegre completou 218 anos de serviços prestados, sinto a honra de ter um projeto como este aprovado. Uma luta que defendo desde o começo da pandemia. Temos que olhar com atenção para essas valorosas entidades que salvam todos os dias milhares de vidas”, concluiu o congressista.
O projeto segue agora para análise dos deputados federais.
