O senador Luis Carlos Heinze (PP /RS) acompanhou a comitiva do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no encontro “Melhorias na Educação: atendimento aos prefeitos do Rio Grande do Sul”. A agenda foi proposta pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), dentro da programação da ExpoGramado, no Centro de Convenções, em Gramado. Durante o evento, o ministro anunciou a construção de uma creche em Gramado, assinou a ata de entrega de impressoras 3D para 30 cidades gaúchas que participam do Programa de Robótica Nacional e de sete mil ônibus do Programa Caminho da Escola. Entre as cidades que receberam o equipamento estão cinco da Serra gaúcha: Gramado, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cotiporã e Paraí.
O ministro ainda revelou investimentos de R$ 573 milhões para serem investidos na educação do estado, destacando a oportunidade do evento para esclarecer dúvidas sobre programas, políticas públicas e prestação de contas dos municípios na área da educação. Além de Ribeiro, também participaram do encontro o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, e equipes técnicas da pasta.
O presidente do FNDE, Marcelo Lopes, prestou esclarecimento sobre como aderir a programas e obter repasses de recursos. Ele ressaltou que 124 municípios gaúchos ainda não confirmaram a participação no Plano de Ações Articuladas (PAR). “Trouxemos técnicos pra ajudar essas cidades a aderir aos programas. Sem o PAR não tem acesso a emendas de deputados, por exemplo. É necessário fazer a adesão que é online”, destacou Lopes.
Heinze evidenciou a importância da educação para a retomada das atividades e destacou a importância de ações que possam minimizar os prejuízos na área da educação. Neste contexto está a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. O texto está na Câmara dos Deputados.
“O redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários. O gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas. Agora temos um mecanismo adequado para os municípios”, disse o senador.
