As dificuldades enfrentadas pelos exportadores, transportadores e despachantes aduaneiros na fronteira entre o Brasil e a Argentina, após alterações no sistema de fiscalização, foi tema de reunião nesta quinta-feira, 16, no Ministério da Agricultura, em Brasília. A audiência, marcada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), teve a participação dos secretários Executivo da Pasta, Marcos Montes, e de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.
O segmento reclama da demora na liberação de cargas de produtos de origem animal na nova Central de Análise Documental Remota. Segundo o diretor de relações internacionais da Associação Comercial e Industrial de São Borja – ACISB – Enedir Ramires, que participou da reunião, as recentes mudanças ocasionaram um atraso significativo no desembaraço aduaneiro. “Eram cargas que liberávamos em dois dias e a agora levamos até mais de uma semana”, disse.
A diretora executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI – Gladys Vinci, afirmou que é preciso ampliar os horários de parametrização para permitir celeridade nas inspeções. “Hoje, temos somente um horário e poucos fiscais trabalhando. Precisamos reforçar o quadro de fiscais agropecuários”, cobrou a diretora.
O senador Heinze destacou que a agilidade no serviço diminuirá custos e trará bons resultados para a relação comercial entre os países. “É uma zona de fronteira. Ali tempo é dinheiro e temos urgência em diminuir a espera na aduana”, reforçou o parlamentar.
Também foi apresentado ao MAPA os problemas enfrentados para antecipação dos registos de solicitação de análise. “Exportadores argentinos têm direcionado para a fronteira a emissão do Certificado Sanitário Internacional – CSI. Os fiscais agropecuários de Buenos Aires e dos grandes centros estão trabalhando em home office. Com as cargas de origem chilena, a dificuldade é para que os exportadores enviem os documentos originais escaneados, com antecedência, e em boa qualidade”, relatou o representante da ACISB.
O secretário José Guilherme informou que, ao final dos primeiros 30 dias da implementação das mudanças, o Ministério da Agricultura fará uma análise aprofundada dos dados e particularidades das operações coletados pela Central de Análise Documental Remota e adotará medidas de correção do atual sistema.
“O deficit no quadro de fiscais agropecuários é uma preocupação permanente do Ministério que busca alternativas constantes. A central de análise remota está sendo construída e otimizada”, esclareceu.
Marcos Montes, secretário Executivo, se comprometeu em aumentar os horários de parametrização. “Vamos fazer essa melhoria não somente entre São Borja e Santo Tomé, mas em todas as zonas de fronteira”, concluiu o representante do MAPA.
