O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) faz parte da comitiva do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que está em visita ao Rio Grande do Sul. A agenda começou no domingo, 29, com um jantar no condomínio Ponta da Figueira, em Eldorado do Sul, na residência do presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling. Também participaram empresários de diversos setores, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e o deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco (PSL).
Na oportunidade, foi discutida a desburocratização da logística no país. A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória – MP – 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas. Heinze destacou que a MP, que aguarda análise no senado, é uma plataforma que vai simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a documentação obrigatória no transporte rodoviário e intermodal de cargas. “A fiscalização, além de ser mais prática, passa a ser eletrônica e rápida”, disse o senador.
Nesta segunda-feira, 30, a comitiva visitou o Instituto Caldeira, no Quarto Distrito, onde a Fetransul vai se instalar. Na sequência, o ministro conheceu a CMPC, em Guaíba, empresa do ramo da celulose que recentemente anunciou investimento de R$ 2,75 bilhões no Rio Grande do Sul, com a criação de 7,5 mil postos de trabalho.
Na presença de líderes dos transportadores, ao meio-dia, no Hotel Deville, foram apresentadas as vantagens do documento eletrônico – DT-e – e foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Infraestrutura e a Secretaria da fazenda do Rio Grande do Sul, para inclusão e integração de dados e informações fiscais, tanto estaduais quanto federais.
O Sistema Fetransul, que representa 13 sindicatos patronais, 13 mil transportadoras com frota estimada em 280 mil caminhões no RS, foi um dos principais responsáveis pela compreensão da importância do DT-e, que tem o objetivo de reduzir a burocracia e o volume enorme de papéis no setor de logística e transporte de cargas. A plataforma está em desenvolvimento e vai reunir, em um único documento, todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor dos seguros contratados.
A implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos. Ou seja, os estados têm que aderir ao DT-e. O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a dar este passo.
