O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – realizou, na segunda-feira, 12, a abertura de proposta para concessão da Floresta Nacional de Canela/RS. A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 90 milhões para ações voltadas ao ecoturismo, incluindo revitalização, modernização, operação e manutenção. Também estão previstas atividades de conservação, proteção e gestão da unidade por um período de 30 anos.
O edital para concessão da área foi lançado em maio deste ano no Rio Grande do Sul e teve a presença do, na época, ministro do Meio Ambiente- MMA – Ricardo Salles. A seleção da empresa responsável pela administração da área é a última etapa de um processo que começou há dois anos, com o convite realizado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao ministro da Pasta para visitar o estado.
“É importante ressaltar que concessão não é privatização. Não há venda das terras. Apenas o direito da iniciativa privada investir de forma regulada por um período determinado. A fiscalização e proteção continuam sob controle do governo e dos órgãos ambientais. Essa inciativa atrairá investimentos em infraestrutura, no turismo sustentável e contribuirá com a geração de empregos e renda. Começamos esse projeto no início de 2019 e, após passar pela aprovação do Tribunal de Contas da União – TCU – e da Procuradoria Federal Especializada – PFE – que atua junto ao ICMBio, chegamos nessa etapa”, comemora Heinze.
No processo de concessão da Floresta Nacional de Canela, o próximo passo é a verificação da habilitação técnica do consórcio, permitindo assim a assinatura do contrato de concessão. Localizada a 6,4 km do centro do município, a Floresta tem uma área de 557 hectares, com altitudes que chegam a 840 metros. Destaca-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha.
Além da Flona de Canela, outras 17 unidades fazem parte do novo modelo de concessão de parques nacionais, criado pelo MMA em 2019. O modelo tem como objetivo o desenvolvimento econômico em todas as regiões brasileiras por meio do estímulo ao ecoturismo em unidades de conservação federais. Com o aprimoramento da experiência turística, são atraídos recursos para melhorar a infraestrutura e a conservação de parques e florestas nacionais.
