Uma das pautas trabalhadas pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), nos últimos meses, junto ao governo federal, foi a resolução que reduziu o índice do biodiesel no óleo combustível. A mistura que antes era de 13%, no último leilão foi comercializada com uma mescla de 10%. Decisão que acarretou grandes perdas ao setor e foi assunto de audiências com o parlamentar, empresários e os ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia; e Tereza Cristina, da Agricultura.
Nesta terça-feira, 13, o presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a publicação da Resolução nº 11, de 2 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a alteração do teor de mistura obrigatória no 81º Leilão de Biodiesel. O percentual passou de 10%, para 12%. “Cobrávamos 13%, mas entendemos as dificuldades e a composição dos preços e, dentro do que foi possível, esse índice – de 12% – já sinaliza ao setor o interesse do presidente Bolsonaro em solucionar o problema”, diz Heinze.
Hoje, cerca de 80% do biodiesel consumido no país é produzido a partir de óleo de soja puro e recuperado, cuja produção estimula a produção de farelo do grão, principal insumo da cadeia de rações – que, por sua vez, alimenta aves, peixes e suínos. “O Rio Grande do Sul é responsável por 28% da produção nacional e sofre reflexos diretos em diversos setores, caso o percentual não fosse alterado. Por essa razão, solicitei a recomposição para o governo. Temos que evitar demissões nas cadeias produtivas”, declarou Heinze.
O biodiesel é comercializado por leilões que acontecem a cada bimestre. Os valores ficam fixados por dois meses e o nível de biodiesel determinado pode interferir no preço e na demanda.