O plenário da Comissão de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, aprovou o relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) favorável a indicação de Luiz Ricardo de Souza para diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
“Tenho a certeza de que o Major Brigadeiro Luiz Ricardo tem as condições para desempenhar as funções para o desenvolvimento da aviação civil no Brasil. Vale lembrar, que durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 foi ele o responsável pela sala máster da aviação brasileira, idealizada por instituições nacionais e internacionais do setor”, referendou o senador gaúcho.
Segundo a constituição, os diretores da ANAC deverão ser brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados pelo presidente da República, após serem aprovados pelo Senado Federal. “São essas características encontradas no candidato”, completou Heinze.
O congressista também entrou em contato com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação – Sindag – que apoiou a indicação do postulante. “A aviação agrícola é de extrema importância para o pais e precisamos que haja diretores na ANAC dispostos a trabalhar por ela. O órgão regulador precisa aproximar do operador e conhecer o dia a dia para assim poder criar regras mais adequadas”, destacou o presidente do sindicato, Thiago Magalhães da Silva.
A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – AOPA – que possui mais de cinco mil aviões em todo o país também reconhece a importância de possuir um corpo qualificado na ANAC e apoiou o parecer do senador Heinze. A AOPA Brasil possui assento nas principais instituições que controlam as políticas da aviação civil. Integra o Conselho da ANAC e participa do Grupo Especial de Planejamento do Controle do Espaço Aéreo, junto ao DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Esforço concentrado
A votação está dentro do esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas pelo governo, realizado nesta semana. Estão em análise os indicados para cargos em agências reguladoras, no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça, em embaixadas. O objetivo é de que os nomes aprovados nas comissões já sejam levados ao Plenário entre quarta e quinta-feira.
