A Medida Provisória que vai repassar recursos às santas casas e hospitais filantrópicos que atendem ao SUS – Sistema Único de Saúde — no valor de R$ 2 bilhões, deverá ser assinada no roteiro que presidente Bolsonaro fará no Rio Grande do Sul, nos dias 9 e 10 de julho. O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) recebeu a notícia em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Heinze trabalha desde o começo do ano para concretizar esta pauta. “Percorri os ministérios da Economia e da Saúde e cobrei apoio aos hospitais. Conseguimos sensibilizar o governo e agora teremos esta resposta que vai ao encontro das necessidades dessas instituições. Mantenho a mobilização no Senado para conseguirmos, pelo meu Projeto de Lei, os R$ 1,4 bilhão para completar o orçamento necessário ao auxílio às entidades”, disse o senador.
O Ministro Queiroga garantiu que o texto da MP segue a linha do Projeto de Lei 1.417/2021, apresentado pelo senador Heinze em abril. O PL previa o repasse de R$ 3,4 bilhões em recursos extraordinários para custeio, ou seja, a utilização na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. “A equipe técnica do ministério já trabalhou a minuta seguindo a linha do projeto de lei do senador contemplando às necessidades das instituições. O texto está com a consultoria jurídica do ministério, em fase de finalização”, garantiu o ministro.
Segundo Queiroga, a assinatura será oficializada no Rio Grande do Sul em reconhecimento ao trabalho realizado pelo senador Heinze em defesa das santas casas e hospitais filantrópicos. Além da equipe técnica do Ministério, participou da audiência o assessor legislativo da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB — José Luiz Spigolon.
