O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) intermediou uma reunião, na terça-feira, 15, junto com os deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e Pedro Westphalen (PP/RS), com lideranças políticas e empresariais do Rio Grande do Sul, para discutir o plano de investimentos do governo federal na expansão da malha ferroviária. A videoconferência contou com a participação do diretor de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks.
Heinze apresentou, na última semana, um requerimento na Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal, solicitando a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário, entre outras mudanças.
Segundo o senador O PLS 261/2018 cria o instituto da autorização na outorga de ferrovias, trazendo ritos mais simplificados para investidores interessados em participar do esforço de ampliação e modernização da malha ferroviária e tem o apoio de todos os segmentos que dependem destes investimentos para construir uma logística competitiva e sustentável para o setor produtivo do país.
“A audiência pública que estamos propondo, tem o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento do texto e para que o Marco Regulatório das Ferrovias no Brasil permita maior investimento nas malhas existentes e em outras novas ferrovias que vierem a ser construídas”, disse Heinze, expondo a importância do debate.
Para o parlamentar a videoconferência serviu para adiantar as discussões. A malha Sul, que compreende os estados do RS, SC, PR e SP, possui 7.223 quilômetros de linhas em bitola métrica. “As ferrovias são um patrimônio público e precisam de atenção das concessionárias. Temos mais de 1000 quilômetros, das nossas ferrovias, abandonados no RS. Precisamos responsabilizar as concessionárias e tornar o projeto da ferrovia Norte-Sul uma realidade”, avaliou o senador gaúcho.
Trinks, diretor de Transporte Rodoviário do Minfra, destacou o trabalho do governo para implantar uma legislação mais flexível, como a política realizada no setor de telefonia, que levou a uma drástica redução de custos para a sociedade. “Também, estamos empenhados na recuperação dos ramais já existentes. O debate proposto no Senado será importante para destravar R$ 25 bilhões em investimentos na malha ferroviária nacional”, disse o representante do governo.
